Alternativas de Produtos no Mercado Livre (Tipos de Energia)

Os consumidores no Mercado Livre de Energia possuem diversas alternativas de contratação de energia, de acordo com o seu perfil de consumo, classe e conforme a disponibilidade e preços de cada produto no mercado. Os produtos de energia se dividem entre as fontes convencional e incentivada, de acordo com a origem de geração da energia e outras características das usinas. A energia convencional, por exemplo, é gerada principalmente por usinas hidrelétricas de grande porte, e é a fonte de energia mais consumida no país.


Além da fonte de geração, os produtos também possuem diferença quanto ao desconto nas tarifas de uso de rede propiciados. De acordo com a usina geradora, a energia comercializada pode propiciar um desconto de 50 a 100% nas tarifas de uso de rede tanto para o gerador quanto para o consumidor. O percentual do desconto depende da fonte, da data de autorização ou data do leilão que viabilizou a usina e da potência de injeção de energia da usina.

A tabela abaixo mostra um resumo da classificação dos principais produtos e fontes, conforme os dados das Regras de Comercialização vigentes da CCEE:


Além destas regras, em março de 2021 foi sancionada a Lei n° 14.120 que determinou o fim gradual dos descontos sobre as tarifas de uso de rede. Essa inovação foi implantada pois, conforme análise realizada pelo Congresso Nacional e pelos órgãos do Setor Elétrico, essa política de incentivo já cumpriu a missão de propiciar o desenvolvimento das fontes renováveis de energia no país. Apesar disso, esse benefício continua vigente para todas as usinas que possuem os descontos nas tarifas de uso de rede até o final da vigência das outorgas e autorizações.